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Vale-refeição: Veja as principais características do benefício

Tempo de leitura: 8 min

Escrito por gabriel
em 24 de Novembro, 2022

Vale-refeição: Veja as principais características do benefício

Há vários fatores que contribuem para que a relação entre a empresa e o colaborador seja saudável, e uma delas é o benefício do vale-refeição, que por sua vez traz vantagens para ambas as partes.

Entretanto, antes de implementar esta vantagem na sua organização, é necessário tomar alguns cuidados e ficar atento aos detalhes legais deste benefício para que tudo ocorra corretamente.

Vale pontuar que, em meio a implementação deste benefício, é importante que uma empresa na capital paulista, por exemplo, tenha o contato de fornecedores de refeições coletivas para que eles possam prestar todo o suporte necessário nesse processo.

Se a sua empresa planeja oferecer o cartão de alimentação para os colaboradores, vale a pena ficar para ler este artigo, onde reunimos tudo o que você precisa saber sobre o vale-refeição.

O que é o vale-refeição?

Para começar, o vale-refeição é um benefício que é disponibilizado pela empresa para que o seu colaborador possa realizar compra de alimentos.

Trata-se de um programa que possui a mesma importância de uma empresa de folha de pagamento que lida com a parte de documentos de uma organização.

Podemos dizer que esse recurso é uma evolução da cesta básica, que antigamente era oferecida para os funcionários.

A oferta desse benefício, de certo modo, evita que os colaboradores tenham que usar o seu salário para comprar alimentos. Dessa forma, inicia-se uma estratégia corporativa para que a organização consiga reter bons profissionais.

Logo, é comum que a companhia passe a crescer, melhorando até mesmo sua estrutura, incluindo um potinho de açaí após as refeições, entre outras modificações.

Algumas empresas, principalmente de pequeno porte, podem realizar o pagamento do vale-refeição em dinheiro, mas na maioria dos casos, o VR (como também é conhecido) é oferecido em formato de cartão corporativo, que é carregado mensalmente pela própria empresa.

Qual a diferença entre VA e VR?

No que diz respeito à alimentação, as empresas podem oferecer duas formas de benefício para seus colaboradores. Embora sejam voltados para o mesmo fim, há algumas diferenças entre o vale-refeição e o vale-alimentação.

O vale-alimentação (VA), por sua vez, é um benefício destinado para que os funcionários de uma empresa possam comprar produtos alimentícios em supermercados ou hipermercados.

Atualmente, tanto o VA quanto o VR são benefícios frequentemente pesquisados, da mesma maneira que existem usuários pesquisando por “exame admissional valor”, justamente para saber os valores.

Na grande maioria das vezes, o valor de um vale-alimentação é destinado para realizar as compras do mês, e os alimentos comprados costumam exigir algum tipo de preparo para consumo.

Considerando que a motivação é um dos principais fatores que faz um colaborador permanecer em uma organização, é muito comum uma empresa de auditoria em SP, por exemplo, disponibilizar o benefício para promover essa motivação.

Por outro lado, temos o vale-refeição, que também é um benefício destinado para a alimentação, mas que é usado diariamente em lanchonetes e restaurantes. No caso do VR, ele costuma ser utilizado nos intervalos do expediente.

Outra diferença entre vale-alimentação e vale-refeição é que o VA não é aceito em restaurantes e lanchonetes, tendo o seu uso restrito somente em mercados.

Já o VR possui um pouco mais de liberdade na sua usabilidade. Ele pode ser usado em alguns mercados, já que alguns desses estabelecimentos realizam o preparo de refeições diárias.

O vale-refeição é obrigatório por lei?

De acordo com o art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o valor da alimentação já está incluso no salário do trabalhador.

Por mais que o vale-refeição seja considerado como um benefício, para a CLT o VR e o VA não são benefícios obrigatórios. Por sua vez, o VR é como se fosse um custeio pecuário, que pode ser usado para comprar insumos em qualquer época do ano.

Para que você possa entender melhor, quando o vale-refeição não é fornecido gratuitamente pela empresa, é considerado de natureza indenizatória, ou seja, é uma ajuda de custo oferecida pela empresa.

Quando ela começa a ser descontado do salário, ele perde o formato de “ajuda de custo” e passa a ter uma natureza salarial.

De acordo com a lei, não existe valor mínimo de desconto do salário do funcionário no que diz respeito ao VR, apenas um valor máximo de 20% de desconto.

A partir de quando o VR passa a ser obrigatório?

O vale-refeição só passa a ser obrigatório quando o contrato de trabalho determina essa obrigação, ou em casos de convenção coletiva. Em casos como esse, o benefício passa a ter natureza salarial, passando a ser incorporado ao salário mensal do trabalhador.

A partir do momento que o vale-refeição se torna obrigatório dentro da empresa, há descontos obrigatórios, como INSS, FGTS e verbas trabalhistas também são considerados descontados do benefício.

Quais as vantagens de conceder esse benefício?

Por mais que o vale-refeição não seja um benefício obrigatório, o oferecimento do mesmo aos colaboradores pode promover algumas vantagens para a empresa e também para os seus trabalhadores. No geral, os benefícios do VR são:

  • Atração de talentos;
  • Aumento de produtividade;
  • Motivação dos colaboradores;
  • Redução de custos.

Para que você entenda melhor como estas vantagens ocorrem dentro de uma empresa, explicaremos abaixo:

Atração de talentos

Empresas que oferecem benefícios como o vale-refeição acabam se diferenciando das demais organizações no mercado, e com isso acaba atraindo um grande número de talentos que desejam trabalhar dentro da empresa.

Aumento de produtividade

Funcionários que são motivados para o ganho de bons benefícios tendem a ter uma produtividade maior no trabalho, o que consequentemente reflete nos resultados da empresa.

Motivação dos colaboradores

Sempre que um funcionário é beneficiado, automaticamente ele se encontra mais motivado em estar atuando dentro da empresa.

Ou seja, da mesma maneira que um canudo inox com escova é introduzido na empresa para incentivar os colaboradores a cuidarem do meio ambiente, o VR também funciona como uma alternativa a mais de motivação e admiração pela empresa.

Redução de custos

Uma empresa que oferece vale-refeição para os seus colaboradores acaba se beneficiando de alguns descontos trabalhistas, como a isenção do pagamento de encargos sociais, como INSS e FGTS, sobre o pagamento do salário.

Quais os benefícios do vale-refeição para o trabalhador?

Quando o trabalhador está em uma empresa que disponibiliza o VR, há algumas vantagens que o colaborador acaba contemplando, como:

  • Acesso à uma alimentação adequada;
  • Aumento do poder de compra;
  • Reduz os riscos de desnutrição por alimentação;
  • Comodidade e segurança na realização das compras;
  • Motivação para trabalhar e continuar recebendo o benefício;
  • Possibilidade para escolher suas refeições.

Ou seja, trata-se de um benefício capaz de assegurar a boa alimentação do trabalhador, além de, claro, promover uma qualidade de vida melhor.

Como o valor do vale-refeição é determinado?

Para que o valor do vale-refeição seja determinado, é importante que a empresa avalie uma série de fatores, como o custo de alimentação na cidade onde está o colaborador e o custo de alimentação nos locais próximo à empresa.

Vale a pena verificar se existe um valor pré-determinado em convenção, pela categoria que será beneficiada pela ajuda de custo, para que só assim seja determinado o valor do vale-refeição.

O VR pode ser descontado do salário do colaborador?

Caso a empresa deseje que o vale-refeição não tenha natureza salarial, é importante que exista um desconto do VR diretamente do salário do trabalhador.

A lei, por sua vez, não determina um valor mínimo de desconto, ou seja, mesmo que a retirada pareça pequena, ela precisa acontecer. Como já foi dito no início deste artigo, o valor máximo permitido de desconto da remuneração é de 20%. 

Como a empresa pode fazer a adesão do VR?

A implementação do vale-refeição dentro de uma empresa tende a promover uma série de vantagens, tanto para a organização quanto para o colaborador. Portanto, separamos os principais passos para realizar esta adesão. Confira:

1. Faça a adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador

Apesar do programa ser facultativo, é interessante para as empresas devido ao fato de permitir uma redução no Imposto de Renda equivalente ao valor do benefício pago.

2. Defina qual será a empresa prestadora do serviço

O segundo passo é definir a empresa especializada na gestão e implantação do VR. É importante que esta empresa seja qualificada e possua experiência no mercado.

Esse cuidado, na verdade, é tomado tanto para localizar uma locadora de andaimes de procedência, quanto para qualquer outro tipo de contração.

3. Defina o valor mensal

Para que você possa definir o valor mensal que será pago aos colaboradores, realize uma pesquisa de mercado para entender melhor o cenário.

4. Calcule o que será descontado do trabalhador

Neste quarto passo é importante reforçar que o desconto máximo é de 20%, qualquer valor abaixo disso é permitido.

5. Torne o VR parte da cultura organizacional

Por fim, você pode tornar o VR parte de uma cultura interna de benefícios flexíveis, dessa forma sua empresa sempre irá captar os melhores talentos disponíveis no mercado.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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